Após a assinatura de adesão ao Tratado de Lisboa, por parte dos 27 países constituintes da União Europeia, cada um destes países tem de internamente ratificar esta mesma decisão. No entanto, há duas vias que podem ser seguidas para essa ratificação ser efectiva, ou por via parlamentar, ou por via de um referendo. No caso da Irlanda, dada a Constituição deste país, a ratificação terá de ser feita obrigatoriamente através do recurso ao referendo, ao invés dos outros 26 países que poderão optar.José Sócrates, enquanto líder da oposição havia prometido que caso ganhasse eleições recorreria ao referendo para essa mesma ratificação, contudo agora recusa, escudando-se no facto de ter prometido referendo para o anterior Tratado, que como se lembram foi chumbado pelos Holandeses e Franceses. Apesar de ser mais uma promessa de Sócrates a cair por terra, sou forçado a concordar com a sua decisão, pois tal como outros referendos têm provado, sendo o último (referendo à interrupção voluntária da gravidez) prova disso mesmo, os portuguesas pouco ou nada ligam a este método democrático, dado que as taxas de abstenção são de tal forma altas, que os resultados dos referendo nem chegam a ser vinculativos, sendo necessário depois o parlamento viabilizar os resultados obtidos.
Assim, caso avançasse um referendo onde se pretendia saber se os portugueses seriam a favor ou não da ratificação do Tratado de Lisboa por Portugal, penso que o não venceria largamente. A esquerda retrógrada e oca, com o conluio da direita mais radical, associada à abstenção que seria com toda a certeza altíssima, colocaria Portugal de fora deste Tratado, o que seria claramente um erro de estratégia.
Por tudo isto, e por todo o empenho dado por Portugal para que este Tratado fosse uma realidade, na minha opinião a decisão de Sócrates é sensata e positiva para Portugal.
Nos referendos fico sempre com uma sensação de idiotice. Parece que os que votam são uns atrasados que ligam à política... Eu não ligo à política, mas (in)felizmente vivemos numa sociedade regida por políticos, virada para os políticos e moldada para os políticos. Pode ser ingenuidade, mas ainda quero acreditar no direito de opcção... Por outro lado, se nem para uma decisão tão importante como o aborto (desculpem, IVG) os portugueses acharam importante o referendo, não é para este tratado que o vão achar. decisão parlamentar poupa-me o trabalho de ir às urnas para demonstrar um tendência. Que o povo demonstre vontade de interferir antes de se queixar por tudo e por nada.
ResponderEliminarEmbora partilhando da opinião do senhor jaymz (coisa rara) fico sempre com esta dúvida: será que em democracia devemos "obrigar" as pessoas a ter o que é melhor para elas? Ou as pessoas têm o direito de decidir "erradamente"? Mesmo que a decisão da curta minoria que se manifesta seja completemente desinformada e manipulável...
ResponderEliminarCompreendo o ponto de vista anterior. Se é verdade que cabe ao Povo decidir, também é verdade que neste caso pouco é o interesse. Por outro lado o preço a pagar caso o Não ganha-se seria muito alto tendo em conta os desígnios Europeus. Concordo com Jaymz ao achar que Sócrates decidiu bem, mas será que a Nova Europa nos vai beneficiar? O tempo dirá...
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